Em cúpula, Lira defende engajamento do G20 contra terrorismo e reforma de instituições de governança global
07/11/2024
(Foto: Reprodução) Para presidente da Câmara, mecanismos internacionais apresentam respostas ineficazes; Rodrigo Pacheco, por sua vez, avaliou ser preciso adaptá-los aos ‘desafios do século XXI’. No discurso, Arthur Lira também ressaltou o compromisso do Congresso com a ‘pauta verde’. Arthur Lira em entrevista à GloboNews
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (7) a participação de parlamentares do G20 — grupo das maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia — em ações de combate ao terrorismo e promoção da paz.
Lira também defendeu uma reformulação de instituições e mecanismos de governança global. Segundo ele, os atuais organismos internacionais não representam mais o cenário global e apresentam respostas ineficazes (leia mais abaixo).
“Estamos passando por um período de grandes tensões entre diversas nações. Somam-se a esse triste cenário crises humanitárias, climáticas e sanitárias que têm contribuído para o aumento das desigualdades", ponderou Lira.
ONU defende ações urgentes para emergências climáticas
"Ao reiterar nossa mais veemente condenação a todas as formas de terrorismo, renovamos o apelo a que todos os parlamentos se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes”, emendou.
Nesse contexto, o presidente da Câmara traçou possíveis soluções.
“Parte importante desse processo exige uma renovação da governança global. Suas instituições e mecanismos refletem um mundo que não existe mais. Suas respostas já não reúnem a legitimidade necessária a soluções que sejam simultaneamente eficazes e justas”, afirmou o deputado.
Lira deu as declarações na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que reúne 35 delegações estrangeiras. O evento faz parte da programação do G20 no Brasil.
Alinhado com Lula
O posicionamento do deputado segue a linha de declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em eventos internacionais, o petista tem defendido uma reforma nos mecanismos de governança global, com a participação de mais países nas decisões.
As mudanças defendidas por Lula passam por alterações no escopo da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele tem repetido uma reformulação do Conselho de Segurança da entidade, além de uma atualização na Carta da ONU.
Em seu discurso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também fez menção às instituições de governança global. O senador disse ser preciso adaptá-los aos “desafios do século XXI”.
“Como sabemos, o sistema internacional enfrenta uma crise multifacetada, nos âmbitos geopolítico, econômico e ambiental. O surgimento e o avanço de problemas mundiais de tamanha complexidade e abrangência exigem o constante aperfeiçoamento democrático dos processos decisórios no âmbito das instituições criadas após a 2ª Guerra Mundial. Refiro-me, particularmente, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial”, afirmou Pacheco.
Durante uma reunião do G20 em Nova York, em setembro, Lula afirmou que o Brasil tinha a intenção de apresentar uma proposta de convocação de uma conferência de revisão da Carta da ONU, o tratado fundamental da entidade.
Na ocasião, o presidente brasileiro disse que a ONU deveria centralizar a governança global, mas atravessava uma "crise de confiança", precisando ser "restabelecida".
"Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente [...] Não podemos nos furtar de transformações estruturais", disse o petista à época.
Nesta quarta, o presidente do Senado avaliou que os atuais problemas globais “requerem soluções conjuntas”.
“Nenhum país conseguirá impor sua visão de mundo e resolvê-los sozinho. Do mesmo modo, as grandes questões da atualidade não podem ser entendidas separadamente. Não é possível falar de combate à fome e à pobreza, sem falar em transição energética, em mudança climática e em governança global. Tudo está profundamente conectado”, avaliou.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dá entrevista à GloboNews
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Compromisso com a ‘pauta verde’
O presidente da Câmara também defendeu o fortalecimento do diálogo e a cooperação entre os países para tratar da crise climática, a fim de que evitem recorrer a “fórmulas unilaterais, punitivas ou desequilibradas”.
Lira destacou ainda o trabalho da Câmara em aprovar projetos que integram o que chama de “pauta verde”, voltada para projetos que tratam de medidas e incentivos para transição energética e para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
Segundo o deputado, as propostas aprovadas fortalecem as legislações ambientais brasileiras e consolida as “credenciais” do país para “liderar o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável”.
Desafios internacionais
Na abertura dos trabalhos da cúpula, Rodrigo Pacheco disse que os Parlamentos do G20 têm a oportunidade de discutir formas “comuns” de enfrentamento a problemas de nível global e mecanismos para implementar a Agenda 2030 da ONU, que traz 17 objetivos do desenvolvimento sustentável aos países-membros da entidade.
Pacheco também disse que os parlamentares do grupo das maiores economias do mundo não devem se esquecer da “importância e da atenção às tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento dos nossos desafios”.
Em sua fala, o senador mencionou que o Congresso brasileiro tem discutido um “arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor”.
