STF deve retomar nesta semana julgamento de recurso de Collor contra condenação por lavagem de dinheiro e corrupção
11/11/2024
(Foto: Reprodução) Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pautou a análise para a sessão de quarta-feira (13), mas como não é o primeiro item de julgamento, o caso pode ser julgado na sessão de quinta. Fachada do Supremo Tribunal Federal.
Gustavo Moreno/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento de recursos contra a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello em um desdobramento da Lava Jato.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pautou a análise para a sessão de quarta-feira (13), mas como não é o primeiro item de julgamento, o caso pode ser julgado na sessão de quinta.
Os recursos começaram a ser julgados em fevereiro no plenário virtual, foi interrompido por dois pedidos de vista, mas após o Supremo formar maioria para rejeitar os recursos e manter a condenação de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ministro André Mendonça pediu que a análise seja feita no plenário presencial.
Com isso, o caso será reiniciado e os ministros podem alterar os votos ou pedir vista.
Maioria dos ministros do STF já votou pela condenação do ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O STF já havia formado maioria para manter a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão. Votaram a favor:
Alexandre de Moraes, relator do processo
Edson Fachin
Flávio Dino
Cármen Lúcia
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena no crime de corrupção para 4 anos. Esses votos, se prevalecessem, levariam à prescrição do crime. Ou seja, o ex-presidente não poderia mais ser preso.
Antes do pedido de Mendonça, os ministros do STF julgavam, no plenário virtual, recursos da defesa do ex-presidente contra a condenação Collor em um desdobramento da Operação Lava Jato.
O ex-presidente havia sido condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos foram condenados pelo recebimento de R$ 20 milhões em propina para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
