Toffoli nega pedido da defesa de Eduardo Cunha para anular condenações na Lava Jato
06/11/2024
(Foto: Reprodução) Defesa do ex-deputado apontou conluio de Sérgio Moro e procuradores, e pediu extensão de decisão do caso envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ministro não viu conexão. Fachada do Supremo Tribunal Federal.
Gustavo Moreno/SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) um pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para ter anuladas as condenações na Lava Jato.
A defesa pediu que o Supremo estendesse para Cunha a decisão que considerou o ex-juiz e senador Sergio Moro suspeito para atuar nos casos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou a nulidade de todos os atos processuais.
Os advogados apontaram que há indícios de um conluio entre Moro e os procuradores que atuaram na Lava Jato, segundo mensagens que foram vazadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing da Polícia Federal (PF).
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Na decisão, Toffoli entendeu que não há conexões entre os casos de Cunha e Lula que justifiquem uma intervenção do Supremo. Segundo o ministro, o pedido da defesa pode ser analisado por outras instâncias da Justiça.
"Conforme se vê dos trechos acima transcritos, que o pleito ora em análise é formulado a partir dos diálogos transcritos na inicial entre o ex-magistrado e membros do Ministério Público no intuito de demonstrar conluio direto em relação ao requerente, residindo a causa da querela em situação extremamente subjetiva, estranha à do precedente invocado, na medida em que os diálogos diretos reproduzidos na inicial dizem respeito apenas ao momento em que seria apresentada a denúncia", escreveu o ministro.
Toffoli afirmou ainda que "não se revela viável a pretensão deduzida nesta sede, sem prejuízo do exame da matéria pelas instâncias ordinárias".
