Ex-chefe da Receita pede, e depoimento sobre Abin paralela é remarcado
25/07/2024
(Foto: Reprodução) José Tostes
TV Brasil/Reprodução
A Polícia Federal iria ouvir nesta quinta-feira (25) José Tostes Neto, ex-secretário da Receita Federal. Seria no inquérito sobre a Abin paralela , na sede da PF, em Brasília. Mas ele pediu para que o depoimento fosse remarcado, e agora deve ser na segunda-feira (29).
José Pereira de Barros Neto, auditor da Receita Federal, também seria ouvido nesta quinta por videoconferência, mas o depoimento foi remarcado pra semana que vem.
Eles serão ouvidos na condição de testemunha na investigação da PF que apura ações ilegais na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro.
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José Pereira foi um dos responsáveis pelo relatório de inteligência fiscal que deu origem à investigação de possível rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo a Polícia Federal, em uma reunião no dia 25 de agosto de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discute sobre essa investigação envolvendo o filho dele. A reunião foi gravada.
Estavam presentes o general Augusto Heleno, então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e o atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), então comandante da Abin.
Além deles, de acordo com a PF, participaram as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.
Os registros de entrada do Palácio do Planalto, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que as advogadas entraram no prédio às 18h42 e deixaram o palácio às 19h56. A agenda oficial de Bolsonaro não registra o encontro.
A PF diz que foi discutida proteção a Flávio contra investigações. No áudio, Bolsonaro sugere entrar em contato com funcionários públicos, usar agências e órgãos do estado para ter informações que pudessem auxiliar a defesa de seu filho.
Ouça a íntegra do áudio em que Bolsonaro e aliados discutem blindagem de Flavio Bolsonaro
Descredibilizar a Receita
Uma das linhas de investigação da Polícia Federal é de que o entorno de Bolsonaro buscava quem dentro da Receita estava fazendo a investigação, para, posteriormente, tirar a pessoa do processo.
Para isso, as advogadas cogitaram acionar o GSI para levantar possíveis irregularidades contra os servidores da Receita.
"Eu acredito, até que se isso aqui vier à tona, a gente vai ser bastante, é atacada, mas francamente, eu não tenho o pouco nem pouco a fazer. O que é que acontece? Eu juntei aqui. Eu fiz um, um pedido, é, general. Especialmente pro GSI. Porquê? É um pedido de averiguação. Dos sistemas de inteligência que atendem à Receita Federal, mas o pedido precisa, a averiguação precisa, feita, feito pelo Serpro", afirmou a advogada Juliana Bierrenbach.
Durante a discussão sobre possíveis abordagens, Bolsonaro afirma que "é o caso de conversar com o chefe da Receita". Mais tarde, já fora da sala, Ramagem diz às advogadas que "a melhor saída é dentro da Receita, pegando sério."
"É uma apuração administrativa que se trovar, judicializa. Tem que ser lá de dentro", diz o então diretor-geral da Abin. "Não pode ser do agente político, ministro da Economia, tem que ser na Receita, mostrando que tem uma notícia para ele, para ele botar para baixo."
Encontros intercalados
No dia seguinte, 26 de agosto, há um novo registro de visita da advogada Luciana Pires ao Planalto. Desta vez, segundo os dados oficiais, a visita foi ao segundo andar do prédio – não há registro de quem se encontrou com a advogada. Luciana permaneceu no prédio entre 11h05 e 11h26.
No mesmo dia, as duas advogadas foram recebidas na Receita Federal pelo então secretário do órgão, José Tostes. O encontro foi informado pela Receita à Câmara dos Deputados, em 2021, após pedido de parlamentares de acesso a informações sobre os encontros. Tostes receberia uma das advogadas mais uma vez no dia 4 de setembro.
No mesmo mês, Tostes consta de duas agendas oficiais com Jair Bolsonaro:
a primeira, em 9 de setembro, incluía também o chefe do secretário, o então ministro Paulo Guedes; e
outra em 11 de setembro, esta com Guedes, Tostes e outras pessoas.
Não há registro na agenda oficial da Presidência sobre o tema dos encontros.
Cerca de uma semana após a última agenda de Tostes no Planalto, o secretário da Receita se reuniria mais uma vez com a defesa de Flávio Bolsonaro e o próprio senador, desta vez. O encontro ocorreu, segundo informou à Receita à Câmara, na residência do senador.
