Lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula (PT) impõe a realização do teste para que presos passem para um regime de cumprimento de pena mais brando. Em 3 decisões, entretanto, juízes dispensaram a exigência, alegando inconstitucionalidade. Ministério da Justiça diz que, apesar do 'considerável risco...
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Lula se reuniu com presidente da Câmara e o governo conseguiu que os deputados aprovassem programa para o setor de eventos; na contramão, o mesmo governo criou atrito com Pacheco levando a desoneração da folha de pagamentos ao STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou a semana recebendo o presidente ...
CCJ aprovou texto na última semana, com forte apoio da oposição; especialistas avaliam medida como inconstitucional. Texto está pronto para plenário, mas sem data para votação. Após restrições impostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legislação que flexibilizava o porte e a posse de ar...
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Premiação principal será para a melhor proposta, entre todos os inscritos, na área de meio ambiente e sustentabilidade. Instituto Innovare prorroga inscrição no prêmio até 6 de maio É no interior do Acre, perto da fronteira com o Peru, no meio da Amazônia, que fica a Terra Indígena Mamoadate. Nesse territóri...
Afirmação foi feita após ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu crítica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente do Senado F...
Há mais de um ano, associações da área aeronáutica, de defesa e segurança, movem uma ação na Justiça para barrar a Boeing de fazer contratações massivas de engenheiros brasileiros, alegando risco para a soberania nacional. Durante discurso na Embraer, Lula criticou Boeing. Ricardo Stuckert / PR Em um eve...
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Ministro pediu vista, ou seja, mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias. Mesmo com a interrupção do julgamento, a liminar de Zanin pela suspensão da desoneração segue valendo. O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento sobre a desoneração ...
PF e PGR concluíram que não há provas de suposta interferência para atrapalhar investigações de parlamentares. O Supremo Tribunal Federal arquivou um inquérito que apurou a suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. O encerramento do caso foi det...
Regra também estabelece que Justiça e MP precisam ouvir a União para definirem distribuição dos recursos. Resolução também veda outros usos do dinheiro, como entidades religiosas. Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (26) proíbe que juízes, promotores, procura...
Declaração do presidente consta de mensagem lida pelo ministro Mauro Vieira durante cerimônia de 50 anos da Revolução dos Cravos. Sob presidência do Brasil, G20 pretende discutir regulamentação das plataformas em nível global. O presidente Lula afirmou em mensagem lida em Portugal pelo ministro das Relações E...
Presidente cumpriu agenda durante o período da tarde em São José dos Campos, cidade no interior de São Paulo que abriga a sede da Embraer e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Presidente Lula (PT) visita ITA e Embraer e diz que pretende investir na indústria e na defesa. Jefferson Santos/g1 O presidente ...
Plenário virtual do Supremo analisará, até 6 de maio, a decisão do ministro Cristiano Zanin, que barrou a desoneração. Ministro acatou pedido do governo. O Senado apresentou na noite desta sexta-feira (26) um recurso que tem por objetivo retomar a validade da lei da desoneração da folha de pagamentos de empresa...
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