EXCLUSIVO: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Maioria dos casos (46) está relacionada a dívidas de pensão. Em três casos, acusação é de homicídio. No sábado (14), g1 revelou que três procurados pelos atos golpistas eram candidatos. Desde então, dois foram presos. Candidatos com mandados de prisão em aberto aparecem na disputa por cargos nas eleições municipais, em levantamento exclusivo do g1
Reprodução/site do TSE
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Um levantamento do g1 mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados mostra que:
▶️ Há 14 casos criminais: 3 de homicídio; 2 de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.
▶️ Há 47 casos civis: a grande maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada assim que o valor devido é pago. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.
▶️ Entre as investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos caso sejam encontrados. Durante a apuração desta reportagem, um dos candidatos foi detido após contato do g1 com a polícia (leia mais abaixo).
"Pode causar estranheza termos alguém se candidatando preso, mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. "Eles não são impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão] não entra no rol de restrições da Ficha Limpa."
O g1 tentou contato com todos os candidatos e os respectivos partidos. Clique aqui para ler a reportagem detalhando quem são eles e o que eles disseram.
Na manhã desta quarta-feira (18), os 61 candidatos apareciam no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral como aptos a disputar as eleições. E, ao mesmo tempo, apareciam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como alvos de ordens de detenção pendentes de cumprimento.
Esse número pode mudar a qualquer momento, por duas razões: os candidatos podem ser declarados inaptos pela Justiça Eleitoral; ou os mandados de prisão podem ser excluídos do BNMP pelos tribunais.
No sábado (14), o g1 havia revelado que 3 candidatos eram procurados pelos ataques golpistas ao Congresso, ao STF e ao Planalto em 8 de janeiro. Dois foram presos após a publicação da reportagem, e o terceiro é considerado foragido pela polícia.
Leia, abaixo, sobre os seguintes temas (clique nos links para navegar pela página):
Os 3 candidatos alvos de mandados por homicídio
Candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos se encontrados
Entre os casos criminais, a maioria é de prisão provisória
Como o g1 fez o levantamento
Os 3 candidatos alvos de mandados por homicídio
▶️ Candidato diz que desconhecia investigação:
Candidato Djalma Juriti da Silva em reprodução da página de candidatura do TSE feita nesta quarta-feira (18).
Reprodução/TSE
Djalma de Laranjeira (Avante), nome de urna de Djalma Juriti da Silva, tenta se eleger vereador em Lamarão (BA).
Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido em 2018 por conta de um homicídio ocorrido em São Paulo (SP) em fevereiro de 2016. O julgamento ainda não foi concluído.
O advogado de Silva, Weliton Mota, afirma que seu cliente não tinha conhecimento do processo e que buscaria os meios legais para "apresentar sua defesa e provar sua inocência".
▶️ Candidato diz que foi legítima defesa:
Candidato Jobson Francisco de Melo em reprodução da página de candidatura do TSE feita nesta quarta-feira (18).
Reprodução/TSE
Jobson Francisco de Melo concorre como Jobson para vereador de Paudalho (PE) pelo PL. Segundo o BNMP, ele é alvo de um mandado de prisão preventiva emitido em 3 de setembro numa investigação sobre homicídio.
Ao g1, Melo afirmou que o mandado de prisão é um equívoco e que a defesa pediria a revogação. O candidato diz que "foi vítima de uma agressão injusta, o que acabou por revidar, agindo em legítima defesa, e que tudo será esclarecido no momento oportuno".
O PL não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
▶️ Candidato é alvo de mandado expedido em 1997:
Candidato Nelson de Jesus Pereira em reprodução da página de candidatura do TSE feita nesta quarta-feira (18).
Reprodução/TSE
Nelson de Jesus Pereira, candidato com nome de urna Nelson Guará (Cidadania) de Varzelândia (MG), é alvo de mandado de prisão preventiva emitido em 1997 (e renovado em junho de 2024) por um homicídio de 1996 após uma discussão em um bar. O julgamento ainda não foi concluído.
Pereira, que foi candidato em 2016 e 2020, não respondeu aos contatos feitos pelo g1. A coligação do candidato disse que foi surpreendida pela existência da ordem e que foram cumpridas "todas as exigências legais no que se refere à gestão eleitoral".
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Alvos de mandados podem ser presos
Se forem encontrados, candidatos com mandado de prisão em aberto podem ser presos.
Foi o que aconteceu com Marcos Geleia Patriota (Novo) e Pastor Dirlei Paiz (PL), que disputam vagas de vereador em Céu Azul (PR) e Blumenau (SC), respectivamente. Ambos eram procurados por envolvimento nos atos golpistas em Brasília e foram detidos após o g1 revelar que havia mandados contra eles no BNMP. Um terceiro é considerado foragido.
Entre 21 de setembro e 8 de outubro, entretanto, essas prisões não podem ocorrer. Isso porque a legislação eleitoral estabelece que, nesse período, candidatos só podem ser detidos em caso de flagrante.
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Entre casos criminais, maioria é de prisão provisória
Entre as investigações criminais, a maioria das ordens de prisão são provisórias (13) – usadas, em geral, antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Duas, entretanto, são por conta de condenações definitivas.
▶️ Candidato foi condenado em um estado e concorre por outro:
Candidato Valbert Furtado Rabelo em reprodução da página de candidatura do TSE feita nesta quarta-feira (18).
Reprodução/TSE
Valbert Furtado Rebelo, candidato com nome de urna Rabelinho, disputa o cargo de vereador em Baturité (CE) pelo PRD (fusão do Patriota com Partido Trabalhista Brasileiro).
Segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão, Rebelo foi condenado pela Justiça de Pernambuco em um processo sobre roubo e associação criminosa, e teve mandado de prisão expedido contra ele em maio de 2023.
Ao se candidatar, Rebelo apresentou certidões negativas da Justiça estadual e da Justiça Federal no Ceará, onde concorre — não há obrigatoriedade de envio das certidões de outro estado.
"A ausência de um banco nacional de processos, que abrangesse todas as justiças estaduais e federais, permite que uma pessoa condenada ou foragida por um crime grave possa disputar uma eleição", afirma Nesser, da FGV.
O g1 procurou Rebelo pelo Instagram, mas não recebeu resposta. O diretório estadual do PRD informou que os diretórios municipais têm autonomia para escolher os candidatos, e que pediu um posicionamento do órgão em Baturité para tomar providências.
O candidato foi preso na tarde desta quarta, após o g1 entrar em contato com a Polícia Civil do Ceará para perguntar se o considerava foragido.
"O suspeito foi preso em um imóvel no bairro Mondengo por equipes da Delegacia Regional de Baturité com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte). O homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Baturité, onde os mandados foram cumpridos. Agora, o suspeito encontra-se à disposição da Justiça", informou a polícia, em nota.
▶️ Candidato registrou candidatura 4 dias antes de condenação se tornar definitiva:
Candidato Celmar Mucke em reprodução da página de candidatura do TSE feita nesta quarta-feira (18).
Reprodução/TSE
Celmar Mucke, que disputa o cargo de vereador em Tupanci do Sul (RS) pelo União Brasil, foi condenado definitivamente a 9 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. Ele registrou a candidatura 4 dias antes de a decisão se tornar definitiva.
"É uma situação bem curiosa que eu acredito que vá levar, sim, a um debate no judiciário se ele for eleito", afirma Neisser.
O g1 não conseguiu contato com Mucke. O diretório estadual do União Brasil no Rio Grande do Sul informou que os diretórios municipais têm autonomia para registrar candidaturas. O diretório municipal de Tupanci do Sul não se manifestou.
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Como o g1 fez o levantamento
O BNMP é um banco de dados administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alimentado pelos tribunais de todo o país. Cabe a esses tribunais excluir os mandados caso eles tenham, por exemplo, sido revogado pelos juízes ou cumpridos pela polícia.
Segundo o CNJ, em geral, os mandados de prisão que constam do BNMP banco estão válidos. "Porém, como acontece com sistemas em geral, ele depende da boa inserção de dados e a correta utilização".
O g1 comparou o nome, a data de nascimento e o CPF ou RG que constam nas decisões judiciais com os da Justiça Eleitoral para chegar à lista de 61 candidatos.
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* Colaboraram nesta reportagem: Ariane Marques (g1 Região dos Lagos), Artur Ferraz (g1 Pernambuco), Artur Nicocelli (g1), Arthur Stabile (g1), Caroline Maltaca (g1 Norte e Noroeste), Clarissa Battistella (g1 Santa Catarina), Claudia Assencio (g1 Piracicaba e Região), Cristiane Rodrigues (g1 Grande Minas), Desirèe Assis (g1 São José do Rio Preto e Araçatuba), Fábio Santos (g1), Gabriela Macêdo (g1 Goiás), Gustavo Chagas (g1 Rio Grande do Sul), Gustavo Honório (g1 São Paulo), Helio Carvalho (g1 Ribeirão e Franca), Igor Jácome (g1 Rio Grande do Norte), Iris Costa (g1 Pernambuco), Janaína Lopes (g1 Rio Grande do Sul), João Pedro Lamas (g1 Rio Grande do Sul), Joelma Gonçalves (g1 Sergipe), José Câmara (g1 Mato Grosso do Sul), Júlia Reis (g1 Sul de Minas), Lara Silva (g1 Sul de Minas), Larissa Feitosa (g1 Goiás), Mariah Colombo (g1 Norte e Noroeste), Mariana Bonora (g1 Bauru e Marília), Millena Sartori (g1 Norte e Noroeste), Patrícia Lauris (g1 Tocantins), Paula Paiva Paulo (g1), Pedro Trindade (g1 Rio Grande do Sul), Rafaela Mansur (g1 Minas Gerais), Rafaela Paixão (g1 Bahia), Rafaelle Fróes (g1 Maranhão), Rafael Cardoso (g1 Maranhão), Ranniery Melo (g1 Ceará), Rodrigo Salgado (g1 Minas Gerais), Samuel Pinusa (g1 Ceará), Taymã Carneiro (g1 Pará), Tayana Narcisa (g1 Pará), Thiliane Leitoles (g1 Norte e Noroeste), Vinicius Assis (g1 Vale do Paraíba e Região), Yara Ranalho (g1 Roraima).
