Ministério da Justiça vai elaborar medidas para frear o crescimento do crime organizado
Ministro Ricardo Lewandowski criou grupo de trabalho para formular proposta que será levada a Lula. Prazo é de 60 dias, prorrogáveis por mais 30. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai discutir um conjunto de medidas que pretendem dar mais força e agilidade ao governo e às polícias no combate às organizações criminosas no país.
Na segunda-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski criou um grupo de trabalho que vai elaborar as propostas, que depois serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse grupo será formado por representantes do próprio ministério, das polícias e da sociedade civil. O prazo para que apresente as propostas é de 60 dias, prorrogáveis por mais 30.
A coordenação do grupo caberá ao secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. De acordo com ele, o objetivo será discutir uma nova proposta de legislação para combater o crescimento dessas organizações criminosas no Brasil.
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Na avaliação dele, nos últimos anos a presença dessas quadrilhas na sociedade aumentou, especialmente na economia e em empresas. Além disso, elas possuem hoje caráter transnacional, com ligações e atuação em diversos países.
Por isso, diz Sarrubbo, há necessidade de o estado contar com ferramentas mais modernas e efetivas no combate ao crime.
O secretário apontou que o código antimáfia em vigor na Itália pode ser considerado um modelo para as discussões do grupo.
E que devem fazer parte do debate medidas voltadas para o combate à lavagem de dinheiro, entre elas a chamada extinção de domínio, que torna mais rápidos os processos de confisco de bens de criminosos.
PEC da Segurança mira combate ao crime organizadoFONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/08/ministerio-da-justica-vai-discutir-medidas-para-frear-o-crescimento-do-crime-organizado.ghtml
