Motta propõe solução para pautar PL da Anistia na Câmara; oposição pressiona por urgência
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu criar uma comissão especial para tratar do PL da Anistia. A solução, no entanto, não foi aceita pelo PL.
O partido quer pautar o projeto em regime de urgência diretamente no Plenário, já na próxima semana. Os deputados cobram a conta do apoio a Motta na eleição para a Presidência, e alegam que esse foi o único pedido para a aliança.
Motta está retornando da viagem à Ásia e deve se encontrar nesta terça-feira (1º) com líderes de partidos que apoiam a discussão da proposta. Além do PL, PSD, PP e Novo já assinaram ofícios pedindo que o projeto seja pautado.
PL diz ter votos para aprovar o projeto da anistia
O PSD e o PP fazem parte da base do governo Lula e ocupam cadeiras na Esplanada dos Ministérios.
Tradicionalmente, o PSD tem posicionamentos mais próximos do governo, mas o descontentamento da bancada é muito grande porque o partido nunca recebeu o espaço prometido em uma possível reforma ministerial, que não ocorreu.
Por seu posicionamento mais governista, o líder Antonio Brito (PSD-BA) não assinou o ofício e foi representado pelo vice-líder do partido Reinhold Stephanes (PSD-PR), de perfil mais bolsonarista.
Já o PP chegou a informar ao PL que mais de 90% da bancada apoia a proposta. O presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), está ligando para os outros 10% para que o partido vote em peso pela anistia aos presos pela tentativa de golpe.
Ciro Nogueira é considerado, nos bastidores, mais próximo de Hugo Motta até mesmo do que de Arthur Lira (PP-AL), que é do seu partido.
Reunião para bater o martelo
Nos próximos dias, as bancadas do União Brasil, do Republicanos, do Podemos e da Federação PSDB-Cidadania vão se reunir para deliberar sobre o apoio à inclusão da proposta na pauta.
O PL tem avisado que, se Motta não pautar a anistia, o partido continuará em obstrução.
Com 92 deputados, a obstrução dificultaria a vida de Motta para votar projetos no Plenário e líderes de diversos partidos já andam incomodados com uma certa lentidão no andamento das pautas.
Deputados reclamam que o novo presidente obrigou a frequência presencial às quartas sem votar nada importante até agora.
PT em alerta
O PT se preocupa com a possibilidade de o tema ir a Plenário. O partido faz contas e avalia que a proposta tem votos suficientes para ser aprovada.
Por outro lado, o combinado do partido para apoiar Motta é o apoio da Câmara ao nome do deputado Odair Cunha (PT-MG) para a vaga no Tribunal de Contas da União que será aberta com a aposentadoria de Aroldo Cedraz.
Um desgaste com o PL ou o não-cumprimento do acordo com o lado de lá pode gerar reações.
A criação de uma comissão especial proposta por Motta seria uma solução salomônica: daria uma resposta à demanda do PL e, ao mesmo tempo, evitaria que o projeto andasse de maneira acelerada e criasse uma crise institucional da Câmara com o Supremo.
No ano passado, Arthur Lira chegou a criar o colegiado, mas ele nunca foi instalado.
O PL da Anistia está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele precisa ser aprovado nela e ainda precisa passar por outras cinco comissões antes de ir a Plenário. As outras possibilidades são a criação de uma Comissão Especial ou a aprovação do requerimento de urgência.FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2025/03/31/motta-propoe-solucao-para-pautar-pl-da-anistia-na-camara-oposicao-pressiona-por-urgencia-na-pauta.ghtml
