PAC: Governo anuncia R$ 41,7 bilhões em obras de mobilidade urbana e prevenção de desastres
26/07/2024
(Foto: Reprodução) Nova rodada do PAC Seleções prevê recursos para metrôs e trens, além de projetos de saneamento, abastecimento de água e drenagem. Números não foram detalhados. Obra de drenagem em Pernambuco
Divulgação/MPPE
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (26) projetos de mobilidade urbana, saneamento básico, abastecimento de água e drenagem que receberão recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Ao todo, segundo o Planalto, serão investidos R$ 41,7 bilhões nesses empreendimentos:
Mobilidade urbana: R$ 9,9 bilhões
Drenagem urbana: R$ 15,3 bilhões
Esgotamento sanitário: R$ 10,1 bilhões
Abastecimento de água: R$ 5,9 bilhões
Centro Comunitário pela Vida (Convive): R$ 460 milhões
Os projetos entraram no PAC Seleções, braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos pelas prefeituras e governos estaduais.
O governo informou que as propostas escolhidas poderão alcançar até 258 municípios que ficam em regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes, além de outros 56 municípios com mais de 300 mil de habitantes.
As obras de drenagem visam evitar enchentes causadas por chuvas intensas, a exemplo da catástrofe que ocorreu no Rio Grande do Sul em maio. Os municípios gaúchos receberão investimentos de R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem.
Rui Costa anunciou que PAC prevê o investimento de R$ 2 bilhões para refazer todo sistema de bombas e de diques no Rio Grande do Sul. Os detalhes do projeto serão apresentados na próxima terça-feira no estado.
"[Serão] R$ 2 bilhões para recuperar, reequipar e para readequar os equipamentos de proteção que existiam e não estavam funcionando como bombas, diques. Se estivessem funcionando, metade ou parte daquele desastre não teria acontecido", disse o ministro.
O governo também prevê investir mais R$ 8,8 bilhões em obras de drenagem espalhadas por todos os estados brasileiros.
Outras áreas
Segundo governo, os projetos de esgotamento sanitário serão executados para ampliar o acesso e melhorar serviços de coleta e tratamento de esgotos em áreas urbanas.
O Marco Legal do Saneamento prevê atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento até 2033. A expectativa é que sejam destinados R$ 10,1 bilhões para esses projetos.
Outra leva de obras prevê ampliar o abastecimento de água nas cidades também a fim de cumprir o Marco Legal do Saneamento, que projeta levar água potável à 99% dos brasileiros até 2033. Aqui, serão R$ 5,9 bilhões.
O governo também informou que os projetos de mobilidade contemplados estão metrôs, trens, VLTs e BRTs, além de corredores, faixas exclusivas, centros operacionais, terminais e estações.
Os projetos incluem infraestrutura para ciclistas e pedestres. Ao todo, a previsão é que sejam destinados R$ 9,9 bilhões.
Adaptação à crise climática
O ministro das Cidades, Jader Filho, citou as cheias no Rio Grande do Sul para destacar a importância de adaptar as cidades para eventos climáticos.
"A prioridade de preparar, de deixar nossas cidades com toda infraestrutura e adaptação necessárias para enfrentar estes novos momentos", declarou.
Segundo Jader, o Rio Grande do Sul tem a previsão de investimento de R$ 6,5 bilhões em projetos de drenagem, quase metade dos recursos desta área no país (R$ 15,3 bilhões).
"Tudo, 100%, daquilo que foi apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios do RS na área de prevenção, 100% foi atendido na seleção do PAC", disse Jader.
O ministro também informou que o governo federal decidiu incluir R$ 5 bilhões em projetos que não foram sugeridos por prefeituras e governo estadual.
"Isso não foi pedido no PAC em novembro do ano passado", explicou Jader.
O ministro também disse esperar que erros do passado não se repitam, porque há obras no estado com previsão de recursos que já estavam no PAC em 2012.
A adaptação do Rio de Janeiro em meio à crise climática
Centros comunitários
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo aplicará R$ 460 milhões, dentro do PAC, para construção de 30 centros comunitários pela vida em 30 municípios de 24 estados.
Segundo o governo, os centros ficarão em áreas consideradas vulneráveis e oferecerão:
piscina semiolímpica
quadra poliesportiva
campo de futebol Society
parquinho infantil
módulos de ensino e assistência
sala de dança
auditório
biblioteca
Os centros também terão serviços de atendimento à mulher, Procon e consultas de médicos, psicólogos e dentistas.
Lewandowski afirmou que o governo está pronto para "fazer um enfrentamento sem nenhuma trégua" à criminalidade, porém não se deve utilizar somente a repressão policial.
"Não se combate apenas com a força bruta, com a força policial. É preciso que estado atue com olhar abrangente, olhar respeitoso aos direitos e garantias fundamentais escritos na Constituição", disse o ministro.
