PL da Anistia: reduzir penas de condenados pode evitar 'crise', avaliam ministros do STF e líderes
Ideia em discussão não prevê perdão para golpistas, mas seria aceita como caminho intermediário por partidos do Centrão. Líderes partidários e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a avaliar que a saída para evitar uma "crise" maior no tema da anistia aos golpistas do 8 de janeiro seria adotar um caminho intermediário: reduzir as penas e soltar quem já cumpriu pelo menos 25% da condenação.
A ideia, vista com bons olhos por alguns setores e por partidos do Centrão, não prevê o perdão completo aos golpistas – como está descrito no projeto original.
A dificuldade, no momento, seria abrir uma negociação dentro do próprio STF e que envolvesse a Primeira Turma do tribunal, de onde vieram as sentenças.
PL diz ter votos para aprovar o projeto da anistia
O ministro Luiz Fux, na visão de alguns, poderia ser esse canal. Veio dele o pedido de vista (prazo adicional) no julgamento da cabeleireira Debora dos Santos, quando Fux indicou a possibilidade de reavaliar a extensão da pena aplicada a ela.
Segundo um magistrado ouvido pelo blog, no início dos julgamentos, fazia sentido aplicar penas altas para realçar a gravidade dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Agora, no entanto, o debate é outro: como garantir a sobrevivência destas famílias.
"Eu acho que tem de ter sensibilidade com os invasores e golpistas, e sobretudo colocar o foco agora no julgamento dos mentores", diz um integrante do STF.FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/04/01/pl-da-anistia-reduzir-penas-de-condenados-pode-evitar-crise-avaliam-ministros-do-stf-e-lideres.ghtml
