Pressão do centro influenciou governo a recuar no PIX
17/01/2025
(Foto: Reprodução) Pix: governo recua na instrução normativa da Receita Federal.
Getty Images via BBC
Uma pressão de parlamentares do centro influenciou o governo a tomar a decisão de recuar na instrução normativa da Receita Federal com novas regras para fiscalizações financeiras do PIX.
Tradicionalmente alinhados ao Ministério da Fazenda, esses deputados estavam sendo pressionados na base, por seus eleitores.
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Havia a expectativa da apresentação de um projeto de decreto legislativo para revogar o ato da Receita Federal assim que o ano legislativo recomeçasse.
🔎Parlamentares podem revogar decisões do poder Executivo a partir de um decreto legislativo. A medida precisa ser aprovada nas duas Casas e não depende de sanção.
Na avaliação de deputados próximos ao governo, essa seria uma derrota ainda maior.
"Se não revogasse, na primeira sessão do ano depois da eleição do presidente, ia ter a votação do projeto de decreto legislativo. E ninguém ia conseguir segurar porque as pessoas nas ruas estavam irritadas com a medida. O erro foi da comunicação da Receita, recuar foi o melhor a se fazer nesse caso", disse um deputado.
Com a dificuldade de comunicar as mudanças, as novas regras da Receita tiveram uma grande desaprovação da população a partir de vídeos compartilhados pela oposição em grupos de mensagens e em redes sociais.
A pressão popular contaminou até mesmo deputados que não são de oposição, mas que se sentiram pressionados por suas bases a fazer algo.
O tema foi assunto de conversas entre deputados no velório do ex-deputado Benedito de Lira, pai do deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira (15). A despedida reuniu grandes nomes da política nacional.
