STJ rejeita novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Deolane Bezerra chegando ao Forum em Recife.
Genival Paparazzi / AgNews
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tomou conhecimento do novo habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. Os advogados questionavam a imposição da medida cautelar de proibição de manifestação em redes sociais e na imprensa, e pediam a revogação da prisão da influenciadora.
A decisão desta quarta-feira (18) é do ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), relator do pedido, autuado em segredo de justiça.
O magistrado observou que ainda está pendente na Corte de origem (TJPE) julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar imposta e, posteriormente, descumprida. Assim, o STJ não pode, neste momento processual, analisar a questão.
Com o não conhecimento, a análise do habeas corpus não terá seguimento no STJ.
