Inquérito que investiga tentativa de golpe de estado foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR). Tamanhos das penas dos crimes atribuídos aos indiciados podem estimular outros investigados a também tentarem se tornar colaboradores, a exemplo de Mauro Cid. Após a conclusão das investigações da Polí...
Cadastro terá nome completo e CPF de condenados por crimes sexuais; informações das vítimas continuarão em sigilo. Sanção foi publicada nesta quinta (28) no Diário Oficial. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) Adriano Machado/Reuters A lei que institui o ...
Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão da quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais ...
Está prevista, por exemplo, uma limitação para o crescimento do salário mínimo. Ações, que ainda dependem de aprovação do Congresso, buscam conter o déficit fiscal, reforçar o compromisso com a responsabilidade nas contas públicas O governo federal vai detalhar nesta quinta-feira (28) o pacote de medidas anu...
Os representantes dos dois blocos estão reunidos até o fim dessa semana para chegar a um entendimento. Boicote ao agro brasileiro acontece em meio à negociação por acordo Mercosul-UE A crise entre o Carrefour e o Brasil continua repercutindo, agora em meio às negociações do acordo entre Mercosul e União Eu...
Texto proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com cláusulas que restrinjam a importação de produtos brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um requerimento de urgência para um projeto que estabelece a reciprocidade ambiental entre países. O texto em ques...
Presidente da Casa defendeu imunidade parlamentar e indicou que Câmara vai processar delegado por abuso de poder. Deputados Van Hattem (Novo-RS) e Gilberto Silva (PL-PB criticaram atuação de delegado e foram indicados por calúnia e difamação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feir...
Petição elaborada pelas Advocacias da Câmara e do Senado solicita que 'seja reconhecido o cumprimento das determinações de modo a autorizar a retomada da execução orçamentária das emendas impositivas individuais e de bancada'. O Congresso pediu nesta quarta-feira (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (S...
A ideia é fazer sessões de segunda a sexta-feira até o início do recesso legislativo, em 22 de dezembro. Dentre as medidas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo, uma intenção de combater os supersalários no funcionalismo público e uma maior restrição ao abono salarial. Líd...
O governo federal quer diminuir ruídos sobre as novas medidas econômicas e vai sinalizar que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil entrará em pauta somente no próximo ano. Apesar disso, os impactos fiscais já foram calculados. O custo da isenção começará em R$ 29,8 bilhões...
Plano inclui ações como a limitação do crescimento anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no abono salarial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noite desta quarta-feira (27) um pronunciamento de sete minutos em rede nacional de rádio e TV para anunc...
Dentre elas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo e intenção de coibir supersalários do funcionalismo. Sem ter relação com corte de gasto, faixa de isenção do IR vai aumentar para R$ 5 mil. Veja a íntegra do pronunciamento de Haddad sobre o corte de gastos O ministro da Faze...
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